Política de
Privacidade

1. Quem somos

A Clínica Nuvia é um serviço de telemedicina operado pela médica Dra. Andressa Soares Figueiredo Feitosa Queji (CRM PR 56293), que atua em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com a legislação brasileira de saúde.

Para fins desta Política, a Clínica Nuvia é a Controladora dos dados pessoais tratados em nossas interações, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos dados exclusivamente quando você preenche um formulário de solicitação de serviço em nosso site. Os dados variam conforme o serviço:

Dados de identificação (todos os formulários):

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Sexo biológico
• WhatsApp
• Endereço de e-mail

Dados de saúde (dados sensíveis — Art. 11 LGPD):

• Diagnósticos e doenças crônicas
• Histórico familiar de doenças
• Medicamentos em uso (nome, dose, frequência)
• Alergias a medicamentos
• Histórico de prescrições anteriores
• Queixas e sintomas relatados
• Status de gestação ou amamentação
• Exames laboratoriais (arquivos enviados opcionalmente)
• Receitas médicas anteriores (arquivos enviados)

Dados técnicos: nosso site não usa ferramentas de rastreamento comportamental (Google Analytics, pixels de remarketing, etc.). O único dado técnico transmitido é o necessário para o funcionamento do formulário via plataforma Formspree.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço médico: avaliação clínica, emissão de prescrições, pedidos de exames e orientações de saúde personalizadas
• Comunicação sobre o atendimento: envio da prescrição ou guias por e-mail e/ou WhatsApp
• Cumprimento de obrigações legais: manutenção de prontuário médico conforme exigido pelo CFM (Resolução CFM nº 1.638/2002)
• Segurança do atendimento: verificação de contraindicações e interações medicamentosas

Seus dados não são utilizados para fins de marketing, criação de perfis comportamentais ou qualquer outra finalidade além das listadas acima.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): coletado explicitamente no formulário, antes do envio
• Tutela da saúde (Art. 11, II, f): para dados sensíveis tratados no contexto de atendimento médico por profissional de saúde habilitado
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para a manutenção de prontuário médico exigida pelo CFM

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito na seção "Seus Direitos".

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Formspree Inc.: plataforma de envio de formulários que processa os dados coletados e os encaminha ao e-mail da Dra. Andressa. A Formspree atua como operadora de dados e está sujeita à LGPD/GDPR. Dados não são retidos por eles após o repasse.
• iClinic (Software de Prontuário): sistema de prontuário eletrônico onde os dados clínicos são registrados e armazenados de forma segura, em conformidade com a LGPD e as normas do CFM.
• Obrigação legal: podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção e armazenamento

Os dados de saúde e prontuário são mantidos pelo período mínimo exigido pelo CFM, que é de 20 anos a partir do último atendimento (Resolução CFM nº 1.638/2002).

Dados de contato (e-mail, WhatsApp) são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para permitir o envio de documentos relacionados à solicitação.

Após o período de retenção obrigatório, os dados são excluídos de forma segura.

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em jurisdições com nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD.

7. Seus direitos

Como titular de dados, a LGPD garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
• Oposição: se opor a tratamento que não esteja em conformidade com a LGPD
• Informação: obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Peticionar à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@clinicanuvia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

O site da Clínica Nuvia não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental. Não empregamos Google Analytics, Meta Pixel, ou ferramentas similares de monitoramento de usuários.

O único processamento técnico realizado é o necessário para o funcionamento dos formulários de solicitação.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• HTTPS obrigatório em todas as páginas (certificado SSL/TLS)
• HSTS (HTTP Strict Transport Security) para prevenir ataques de rebaixamento de protocolo
• Headers de segurança configurados no servidor (X-Frame-Options, X-Content-Type-Options, CSP)
• Formulários com proteção anti-spam (campo honeypot)
• Acesso restrito aos dados clínicos, disponível apenas para a médica responsável
• Prontuário eletrônico seguro via iClinic, com criptografia e conformidade com normas do CFM

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado em conformidade com o Art. 48 da LGPD.

10. Menores de idade

Os serviços da Clínica Nuvia destinam-se a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores de idade requer o consentimento expresso de pais ou responsáveis legais.

Se você é pai, mãe ou responsável e deseja solicitar serviços para um menor, entre em contato previamente pelo e-mail contato@clinicanuvia.com.br para orientações específicas.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nas ferramentas utilizadas.

Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail aos pacientes cadastrados. A versão vigente está sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para exercer seus direitos, entre em contato:

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.