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Sumário
  1. Quem somos
  2. Dados que coletamos
  3. Finalidade do tratamento
  4. Base legal
  5. Compartilhamento de dados
  6. Retenção e armazenamento
  7. Seus direitos
  8. Cookies
  9. Segurança
  10. Menores de idade
  11. Alterações desta política
  12. Contato e DPO

1. Quem somos

A Nuvia Saúde Digital é um serviço de telemedicina operado pela médica Dra. Andressa Soares Figueiredo Feitosa Queji (CRM PR 56293), que atua em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com a legislação brasileira de saúde.

Para fins desta Política, a Nuvia Saúde Digital é a Controladora dos dados pessoais tratados em nossas interações, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Nossa prioridade é proteger seus dados com o máximo de cuidado, especialmente por se tratar de informações sensíveis de saúde, categoria especialmente protegida pelo Art. 11 da LGPD.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados exclusivamente quando você preenche um formulário de solicitação de serviço em nosso site. Os dados variam conforme o serviço:

Dados de identificação (todos os formulários):

Dados de saúde (dados sensíveis — Art. 11 LGPD):

Dados técnicos: nosso site não usa ferramentas de rastreamento comportamental (Google Analytics, pixels de remarketing, etc.) e não monta perfil de navegação.

No momento em que você envia um formulário, registramos junto com ele o endereço IP de origem, o identificador do seu navegador (user agent), a data e hora e a versão do formulário. Esses dados não servem para rastrear sua navegação: eles compõem o registro de auditoria que comprova quando e como cada solicitação e cada consentimento foram feitos — informação que a legislação médica e a própria LGPD exigem que consigamos demonstrar.

Controle de abuso. Guardamos separadamente, por até 2 dias, o endereço IP e o CPF usados em cada envio, apenas para limitar quantas solicitações partem do mesmo dispositivo ou da mesma pessoa num intervalo curto. Sem isso, um programa automatizado poderia esgotar nossa capacidade de envio e impedir o atendimento de pacientes reais. Esse registro é apagado automaticamente e não é usado para nenhuma outra finalidade.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Seus dados não são utilizados para fins de marketing, criação de perfis comportamentais, treinamento de modelos de inteligência artificial ou qualquer outra finalidade além das listadas acima.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito na seção "Seus Direitos".

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com as empresas necessárias para o serviço funcionar, todas atuando como operadoras sob nossa instrução, e nas hipóteses legais:

Nenhuma dessas empresas está autorizada a usar seus dados para finalidade própria.

6. Retenção e armazenamento

Os dados de saúde e prontuário são mantidos pelo período mínimo exigido pelo CFM, que é de 20 anos contados do último registro (Resolução CFM nº 1.821/2007, que também define o prontuário eletrônico; a definição de prontuário consta da Resolução CFM nº 1.638/2002).

Dados de contato (e-mail, WhatsApp) são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para permitir o envio de documentos relacionados à solicitação.

Após o período de retenção obrigatório, os dados são excluídos de forma segura.

Onde seus dados ficam. O banco de dados e os arquivos que você anexa são hospedados no Brasil, na região de São Paulo. O envio de e-mails também é processado em São Paulo. Foi uma escolha deliberada: dado de saúde de paciente brasileiro guardado em território nacional.

A exceção são as mensagens. A ficha da sua solicitação chega à caixa de e-mail da clínica, hospedada pelo Google, e as conversas pelo WhatsApp passam pela Meta. Esses serviços podem guardar mensagens em servidores fora do Brasil.

Os arquivos que você anexa não vão por e-mail. A mensagem que chega à clínica traz apenas um link individual para cada arquivo, que expira em 7 dias. O arquivo continua guardado em São Paulo.

A hospedagem das páginas do site (Vercel) usa uma rede de distribuição global, o que significa que o conteúdo público das páginas pode ser servido a partir de servidores fora do país. Isso não inclui seus dados pessoais ou de saúde. Havendo qualquer transferência internacional, ela ocorre com amparo no Art. 33 da LGPD.

7. Seus direitos

Como titular de dados, a LGPD garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail clinicnuvia@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

Atenção: a revogação do consentimento não afeta a obrigação de manutenção do prontuário médico, que é exigida por lei e independe do consentimento do paciente.

8. Cookies

O site da Nuvia Saúde Digital não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental. Não empregamos Google Analytics, Meta Pixel, ou ferramentas similares de monitoramento de usuários.

O único processamento técnico realizado é o necessário para o funcionamento dos formulários de solicitação.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado em conformidade com o Art. 48 da LGPD.

10. Menores de idade

A Nuvia Saúde Digital atende menores de 18 anos, desde que a solicitação seja feita por pai, mãe ou responsável legal.

Quando a data de nascimento informada indica um paciente menor de idade, o formulário passa a pedir o nome e o CPF do responsável legal. O tratamento desses dados é feito no melhor interesse do menor, conforme o Art. 14 da LGPD, e o consentimento é dado pelo responsável.

Se a Dra. Andressa concluir que o caso exige teleconsulta, o responsável precisa estar presente durante o atendimento.

Dúvidas sobre atendimento de menores: clinicnuvia@gmail.com.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nas ferramentas utilizadas.

Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail aos pacientes cadastrados. A versão vigente está sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para exercer seus direitos, entre em contato:

Nuvia Saúde Digital — Telemedicina

Responsável: Dra. Andressa Soares Figueiredo Feitosa Queji

CRM PR 56293

E-mail: clinicnuvia@gmail.com

WhatsApp: (41) 99997-0523

Respondemos todas as solicitações em até 15 dias úteis.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.